Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 19 e 20/4
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 127 processos da Ordem do Dia
20/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/4), por meio de videoconferência, analisou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, referente a 2019, foi julgada irregular.
Nos itens 26, 81, 85 e 125, e 103, houve sustentações orais dos Advogados Caio Augusto de Moraes Forjaz, Hugo Ribeiro Nascimento, Rafael Ramos Feijó Munhoz, e Bárbara Morais de Mesquita, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 12 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (19/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 77 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Iguape e Ubatuba, referentes a 2017, foram julgadas irregulares.
Nos itens 24 e 63, houve sustentações orais dos Advogados Tiago Antonio Morais e Fernando Pivi de Almeida, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 19 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (20/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 61 processos da Ordem do Dia e 19 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 32, 41, 45 e 46, 47, e 48, houve sustentações orais dos Advogados Robson Luiz Adami Louro Souza de Campos, Arcênio Rodrigues da Silva, Marcio Cammarosano, Wilson Tetsuo Hirata, e Adriane Maria Gonçalves, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues e Renato Martins Costa, e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Samy Wurman, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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