Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 19 e 20/7


Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia


21/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/7), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.

A Prefeitura de Reginópolis recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.

As prestações de contas das Câmaras Municipais de Vista Alegre do Alto e Capão Bonito, relativas a 2020, foram julgadas irregulares.

Nos itens 27 e 120, houve sustentações orais dos Advogados Antonio Carlos Roselli e Douglas de Moraes Norbeato, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e pela Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

Clique para assistir à sessão na íntegra

Clique para ler a íntegra dos julgamentos


Segunda Câmara do TCE julga 32 contratos irregulares


A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (19/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, examinou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.

As Prefeituras de Guará, Ituverava, São José da Bela Vista e Trabiju receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.

As prestações de contas das Câmaras Municipais de Ubirajara, relativas a 2019, e de Cosmópolis, referentes a 2020, foram julgadas irregulares.

Nos itens 9, 31, 32 e 97, houve sustentações orais dos Advogados João Falcão Dias, Gervaldo de Castilho, Marcelo Palavéri e Camila Lourenço de Almeida, respectivamente.

Nos itens 68 e 103, houve sustentações orais do Ex-Prefeito do Município de São Joaquim da Barra, Marcelo de Paula Mian, e do Presidente do EMBUPREV, André Luiz Silva de Paula.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores José Mendes Neto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

Clique para assistir à sessão na íntegra

Clique para ler a íntegra dos julgamentos


Pleno do TCESP examina 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (20/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, analisou 71 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais.

Nos itens 11, 32, 44 e 45, houve sustentações orais dos Advogados Hugo Martins Abud, Mariana Bim Sanches Varanda, e Dorcilio Ramos Sodré Junior, respectivamente.

No item 49, houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Luis Carlos Fernandes da Cruz.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes, e pela Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

Clique para assistir à sessão na íntegra

Clique para ler a íntegra dos julgamentos