Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 2 e 3/3
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 11 contratos irregulares
04/03/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/3), por meio de videoconferência, analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.
Nos itens 39, 40, 43, 105 e 122, 110 e 112, houve sustentações orais dos Advogados Leonardo Hueb Festa, Gilberto Matheus da Veiga, Alfredo Luiz Ondas, Débora Silva Sena, Andreia Maria Teixeira Varella Mariano e Carlos Eduardo Pedroso Fenerich, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa 133 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (2/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê recebeu parecer desfavorável em relação às contas do ano de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Novo Horizonte, referente ao exercício de 2019, foi julgada irregular.
Nos itens 69, 96 e 117, houve sustentações orais dos Advogados Luiz Silvio Moreira Salata, Jose Campanini e André Paula, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto presentaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/3), por meio de videoconferência, analisou 68 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 32 recursos.
Nos itens 8 e 63, houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite e Carlos Alberto Pedrotti de Andrade, respectivamente. No item 52, foi realizada sustentação do Ex-Secretário do Município de Sorocaba, Rodrigo Moreno.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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