Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 20 e 21/06
Primeira Câmara do TCE aprecia 110 processos da Ordem do Dia
23/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (20/06) no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
As Prefeituras de Pirapora do Bom Jesus e Roseira receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Paulínia, Ubirajara, Queluz, referente a 2019, 2020 e 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 29 e 30, 44, 65, 66, 102, houve sustentação oral dos Advogados Fernando Gaspar Neisser, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Emerson de Hypolito, Guilherme Ricken, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner, representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE analisa julga 17 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (20/06), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 86 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Barueri, referentes a 2012, foi julgada irregular, com aplicação de multa. Nos itens, 21, 67, houve sustentações orais dos Advogados Francisco A. Miranda Rodriguez, Marco Aurélio Vitale Micheletto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Debora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado examina 35 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/06), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 35 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos