Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 20 e 21/7
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares
22/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (20/7), por meio de videoconferência, analisou 83 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A Prefeitura de Tremembé recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2019. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Euclides da Cunha Paulista, em relação a 2018, e Ribeira, em referência ao ano de 2019, foram julgadas irregulares.
Nos itens 18, 32 e 64 houve sustentações orais dos Advogados Erich Bernat Castilhos, Maria Lúcia da Silva Marques e Márcio Silveira, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa 118 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (20/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
A Prefeitura de Bálsamo recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2019, com recomendações. A prestação de contas da Câmara Municipal de Cosmorama, do ano de 2017, foi julgada irregular, com ciência ao Ministério Público do Estado.
Nos itens 45 e 98, houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges e Tatiana Barone Sussa, respectivamente. No item 72, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Descalvado, Luis Antônio Panone.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (21/7), por meio de videoconferência, analisou 67 processos da Ordem do Dia e 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos.
Nos itens 6, 27 a 33, e 45, houve sustentações orais dos Advogados Frederico da Silveira Barbosa, Marcel Gustavo Bahdur Vieira e Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos. No item 65, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Presidente Venceslau, Jorge Duran Gonçalez.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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