Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 21 e 22/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 177 processos da Ordem do Dia
23/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (21/6), por meio de videoconferência, analisou 177 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 77 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As Prefeituras de Paraibuna, Murutinga do Sul e Parisi receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de São José do Rio Preto, relativas a 2019, e de Mogi das Cruzes, relativas a 2020, foram julgadas irregulares.
Nos itens 142, 148, e 153, houve sustentações orais dos Advogados Allan Vinicius de Moura e Roberto Marcio Braga, Márcio Cammarosano, e Ewerton Pereira Rodrigues, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 13 contratos irregulares
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (21/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, examinou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Cachoeira Paulista, Mauá, Embu das Artes, Pindamonhangaba e Cafelândia receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Barueri, relativas a 2014, e de Biritiba Mirim, relativas a 2020, foram julgadas irregulares.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno do TCESP examina 23 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (22/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, analisou 58 processos da Ordem do Dia e 23 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 10, 28 a 29, 36, e 45, houve sustentações orais dos Advogados Joaquim de Souza Neto, Dayana Ribeiro da Silva, Luiz Henrique Mitsunaga, e Jessé Romero Almeida, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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