Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 22 e 23/08
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 156 processos da Ordem do Dia
25/08/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/8), por meio de videoconferência, analisou 156 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
As Prefeituras de Barra do Chapéu, Platina e Araçariguama receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 61, 84, 87, 89, 135, 142, 153, houve sustentação oral dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Fabio Cardoso Vinciguerra, Erika Capella Fernandes, Yuri Marcel Soares Oota, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Francisco Miranda Rodriguez, Rogerio Braz Mehanna Khamis, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador Rafael Antonio Baldo e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 10 contratos irregulares
Reunida por meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (22/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 105 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Cândido Rodrigues e Atibaia receberam parecer desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 16, 102, houve sustentações orais dos Advogados Marcia Pelegrini, Mariana Bim Sanches Varanda, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (23/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 54 processos da Ordem do Dia e 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 recursos.
Nos itens, 25, 35, houve sustentação oral dos Advogados, Weverson Fabrega dos Santos, Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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