Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 22 e 23/2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia
24/02/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/2), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Catanduva e Lorena, referentes a 2018, e de Caieiras, referente a 2019, foram julgadas irregulares.
Nos itens 35, 36 e 57, houve sustentações orais dos Advogados Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho, Maximilian Koberle e Cleber Vargas Barbieri, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. As Procuradoras Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga sete contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (22/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 20 recursos.
A Prefeitura de Poloni recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 11, 67 e 84, houve sustentações orais dos Advogados Maximilian Koberle, João Vicente Soares Dale Coutinho e Leandro Moraes Leardini, respectivamente. No item 48, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Cosmópolis, José Pivatto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (23/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 46 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 19, 21 e 34, houve sustentações orais dos Advogados Alberto Luís Mendonça Rollo, Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima e Roberta Costa Pereira da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho e Sidney Estanislau Beraldo, e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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