Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 22 e 23/3
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 126 processos da Ordem do Dia
24/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/3), por meio de videoconferência, analisou 126 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Engenheiro Coelho e Cajamar, referentes a 2018, e de Rio Grande da Serra e Duartina, referentes a 2020, foram julgadas irregulares.
No item 124 houve sustentação oral do Advogado Yuri Marcel Soares Oota.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 13 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (22/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Monte Azul Paulista e de Embaúba receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 12, 63 e 80, houve sustentações orais dos Advogados Francisco de Assis Garcia, Carolina Barbosa Rios e Joaquim de Souza Neto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (23/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 69 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 5, 32, 38 e 68, houve sustentações orais dos Advogados Tadeu Alvarez Teles, Luís Vicente Federici, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes e Fábio Barbalho Leite, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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