Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 22 e 23/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares
25/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/6), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
Nos itens 37 a 38, 44, e 91 a 92, houve sustentações orais dos Advogados Ana Cristina Fecuri, Alvaro Assad Ghiraldini e Marcus Vinicius Ibanez Borges, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa 116 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (22/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, referentes a 2019, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens 58, 61 a 63, 109 e 115, houve sustentações orais dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Gabriel Vieira Almeida Machado, Emir Alfredo Ferreira e Marcelo Palavéri, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP realiza sessão extraordinária para analisar contas do Governador
O Colegiado do Tribunal, durante sessão extraordinária, na quarta-feira (23/6), votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2020, sob a responsabilidade do Governador João Doria.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.