Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 21 contratos irregulares
25/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (23/2), por meio de videoconferência, analisou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Manduri, referente ao exercício de 2018, foi julgada irregular.
Nos itens 29, 123 e 128 houve sustentações orais dos Advogados Caio Augusto de Moraes Forjaz, Cassia de Carvalho Fernandes e Monica Liberatti Barbosa Honorato, respectivamente. No item 32, houve sustentação oral do Dirigente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT), Hélio César Suleiman.
A sessão foi presidida pela Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa 107 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (23/02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
Nos itens 50 e 85, houve sustentações orais do Advogados Marcus Vinicius Macedo Pessanha e Marcelo Palavéri, respectivamente. No item 53, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Dracena, Célio Rejani.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (24/2), por meio de videoconferência, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 28 recursos.
Nos itens 1, 31, 32, 53 e 57, houve sustentações orais dos Advogados Alexandra Leonello Granado, Ubaldo José Massari Júnior, Rogerio Silveira Lima, Sabrine Fraga de Sá e Francisco Augusto Zardo Guedes, respectivamente. No item 15, também houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Promissão, José Aparecido Gargáro.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.