Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/8
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia
25/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (23/8), por meio de videoconferência, analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
As Prefeituras de Buri, Avaré, Potirendaba e Iguape receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020. A prestação de contas da Câmara Municipal de Lins, referente a 2020, foi julgada irregular.
No item 68, houve sustentação oral do Advogado Leonardo de Freitas Alves.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE nega provimentos a 11 recursos
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (23/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 85 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
As Prefeituras de Bariri, Ilhabela, Barra do Turvo e Piracicaba receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Colômbia, referentes a 2018, e de São José dos Campos, relativas a 2015, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa no último caso.
Nos itens 23 a 25, 30, 55, 70, 82, houve sustentações orais dos Advogados Dayana Ribeiro da Silva e Felipe Lascane Neto, Tales Ulisses Batista Vitório, Marcelo Tadeu do Nascimento, Weverson Fabrega dos Santos, Gervaldo de Castilho e Luiz Fernando Roncada da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno do TCESP examina 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (24/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Anhaia Mello’, analisou 69 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 32, 52 e 53, 61, e 63, houve sustentações orais dos Advogados Evane Beiguelman Kramer, Yuri Marcel Soares Ota e Rubens Catirce Junior, Emerson Leandro Correia Pontes, e Patricia Midori Kimura, respectivamente. No item 62, houve sustentação oral da Ex-Prefeita do Município de Ituverava, Adriana Quireza Jacob Lima Machado.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) junto ao TCE, respectivamente.
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