Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 126 processos da Ordem do Dia

26/05/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (24/5), por meio de videoconferência, analisou 126 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.

As Prefeituras de Guarantã, Lavrinhas e Pongaí receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.

As prestações de contas da Câmara Municipal de Embaúba, referentes a 2018, e de Colômbia, referentes a 2019, foram julgadas irregulares.

Nos itens 30, 46, 68, 77, 92, 96, 110, e 112, houve sustentações orais dos Advogados Antonio Paulo de Mattos Donadelli, Pedro de Araujo Moradillo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Thiago Vaceli Martins, Almir Ismael Barbosa, Leonardo Akira Kano, Miriam Athie, e Rogério Calazans Plazza, respectivamente. No item 75, houve sustentação oral do Ex-Presidente do FAPS, Samir Toledo da Silva.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE julga sete contratos irregulares

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (24/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', examinou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.

As Prefeituras de Bertioga, referentes às contas relativas ao exercício de 2008, de Araçariguama, Nantes, Diadema, Nhandeara e Campina do Monte Alegre, em relação ao exercício de 2020, receberam pareceres desfavoráveis.

No item 84, houve sustentação oral do Advogado Eduardo Friediani Duarte Mesquita. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 27 representações em sede de Exames Prévios de Editais

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (25/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 65 processos da Ordem do Dia e 27 representações em sede de Exames Prévios de Editais.

Nos itens 11, 12, 21, 40, 50, 51, 58, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo de Araújo Generoso, Fábio Barbalho Leite, Antonio Sergio Baptista, Robson Luiz Adami Louro Souza de Campos, Francisco Roberto de Souza, Miriam Athie, e Bárbara Morais de Mesquita, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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