Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 25 e 26/07
Primeira Câmara do TCE aprecia 114 processos da Ordem do Dia
27/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/07), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A Prefeitura de Ubatuba recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021. A prestação de contas da Câmara Municipal de Caraguatatuba, referente a 2019, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 62, 68, 92, 107, houve sustentação oral dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Wagner César Galdioli Polizel, Dayana Ribeiro da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara analisa julga 16 contratos irregulares
27/07/2023 – SÃO PAULO - Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (25/07), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
A Prefeitura de Caconde recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021. Nos itens, 60, 93, houve sustentações orais dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Augusto Miranda Lewin, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais
27/07/2023 – SÃO PAULO - O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/07), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 56 processos da Ordem do Dia e 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.
Nos itens, 21, 31 e 32, 39, 40, 47, houve sustentações orais dos Advogados, Raphael de Matos Cardoso, Enzo Scatolin Camacho, Ivan Franco Batista, Rogério Morina Vaz, Fábio Barbalho Leite, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e a Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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