Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 176 processos da Ordem do Dia


27/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/10), por meio de videoconferência, analisou 176 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a um recurso.

As Prefeituras de Nova Independência, Santo Antônio de Posse, Arapeí, e Euclides da Cunha receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020. 

Nos itens 64 a 81, 96, 123, 131 e 132, 162, 165, 166, 174, houve sustentação oral dos Advogados Cleber Vargas Barbieri, José Benedito Chiqueto, Francisco Antonio Miranda Rodriguez, Monica Liberatti Barbosa, Yuri Marcel Soares Oota, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Marcelo Mansano, Claudio Lucas Rodrigues Plácido, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e o João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

Clique para assistir à sessão na íntegra 

Clique para ler a íntegra dos julgamentos


Segunda Câmara do TCE nega provimento a 11 recursos


Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (25/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. 

As Prefeituras de Embu-Guaçu, Artur Nogueira, Biritiba Mirim, Mairinque, Luiz Antônio, Marabá Paulista, Aparecida d’Oeste, Guararapes receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020. 

A prestação de contas da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, referente a 2017; da Câmara Municipal de Guatapará, referente a 2020; e da Câmara Municipal de Cardoso, referente a 2021, foram julgadas irregulares.

Nos itens 55, 103 houve sustentação oral dos Advogados Flávia Michelle dos Santos Munhoz Gôngora e Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente. Nos itens 111 e 56, houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Analândia, Jairo Aparecido Mascia, e da Ex-Prefeita de Embu-Guaçu, Maria Lúcia da Silva Marques, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

Clique para assistir à sessão na íntegra

Clique para ler a íntegra dos julgamentos


Colegiado do TCESP examina 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 68 processos da Ordem do Dia e 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 28 recursos.

No item 65, houve sustentação oral do Advogado Luís Roberto Thiesi. No item 20, houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Batatais, José Luis Romagnoli. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

Clique para assistir à sessão na íntegra

Clique para ler a íntegra dos julgamentos