Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 26 e 27/4
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 104 processos da Ordem do Dia
28/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/4), por meio de videoconferência, analisou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As Prefeituras de Mariápolis e de Santa Maria da Serra receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Piracicaba, referente a 2018, foi julgada irregular.
Nos itens 96, 100 e 101, houve sustentações orais dos Advogados Rogerio Morina Vaz, Luiz Silvio Moreira Salata e Rodrigo Domingos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores José Mendes Neto e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga sete contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (26/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 18 recursos.
As Prefeituras de Aspásia, Cunha, Paraíso, Populina, Bálsamo e Nova Castilho receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Itapecerica da Serra, referentes a 2018, Bertioga, referentes a 2019, e Onda Verde, de 2020, foram julgadas irregulares.
Nos itens 39, 72 e 86, houve sustentações orais dos Advogados Emir Alfredo Ferreira, Luiz Gustavo Arruda Camargo Luz e Gina Copola, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 24 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (27/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 67 processos da Ordem do Dia e 24 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 33, 36 e 46, houve sustentações orais dos Advogados João Gabriel de Oliveira Lima Felão, Fernando Pelisson Ginesi e Fábio Barbalho Leite, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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