Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 26 e 27/7
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia
28/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/7), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As Prefeituras de Monte Mor, Queiroz, São José do Rio Pardo e Dolcinópolis receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 17, 23, 63, 64, 88 e 108, houve sustentações orais do Advogados Luciana Cunha Sampaio, Janaína Schoenmaker, Emerson Pontes, Marcus Vinicius Ibanez Borges, e Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE nega provimento a sete recursos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (26/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, examinou 102 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A Prefeitura de Altair recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Alvinlândia, Aparecida e Mongaguá, relativas a 2020, foram julgadas irregulares.
Nos itens 40 e 87, houve sustentações orais dos Advogados Renato C. Busatta Pessini e Dayana Ribeiro da Silva, respectivamente. No item 40, também houve sustentação oral do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH de Cravinhos, José Carlos Carrascosa dos Santos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores José Mendes Neto e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno do TCESP examina 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (27/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 19, 29, 31, 37, 43 e 44, 54, e 60, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Tadeu do Nascimento, Tatiana Barone Sussa, Mariana Bim Sanches Varanda, João Fernando Lopes de Carvalho, Rogério Morina Vaz e Beatriz Campos Alves, Marcelo Paiva de Medeiros, e André Santana Navarro, respectivamente.
No item 31, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Jaú, Rafael Lunardelli Agostini.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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