Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 28 e 29/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 92 processos da Ordem do Dia
30/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/6), por meio de videoconferência, examinou 92 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
A Prefeitura de Jaci recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Serra Azul, relativa a 2018, foi julgada irregular.
No item 74, houve sustentação oral do Advogado Marlon José Bernardes Pereira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Leticia Formoso Matuck Feres e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 19 contratos irregulares
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Guarulhos, relativas a 2017, e de São José do Rio Preto, relativas a 2020, foram julgadas irregulares.
Nos itens 42, 57, 84, 100 e 101, e 107, houve sustentações orais dos Advogados Pétrick Joseph Janofsky Canonico Pontes, Claudete Aparecida Piton de Moraes Salles, Daniela Francine Torres, Marcelo Palavéri, e Mariana Bim Sanches Varanda, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Renata Constante Cestari e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 49 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (29/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, analisou 49 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima, Luiz Menezes Neto e Juan Francisco Carpenter representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP, a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), respectivamente.
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