Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 29 e 30/08
Primeira Câmara do TCE aprecia 120 processos da Ordem do Dia
31/08/2023 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (29/8), por meio de videoconferência, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
A Prefeitura de Águas da Prata recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021. Nos itens, 14, 66, 80, houve sustentação oral dos Advogados Juliano Barbosa de Araújo, Cleber Vargas Barbieri, Thiago Matiolli Kleinfelder.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Patricia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara analisa julga 21 contratos irregulares
31/08/2023 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por videoconferência na terça-feira (30/8), examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Paulínia e Lins, referentes a 2021 e 2019, foram julgadas irregulares. Nos itens, 41, 82 a 91, houve sustentações orais dos Advogados Rangel Ferreira e João Falcão Dias, respectivamente. No item 41, também houve sustentação oral do Secretário Municipal de Ribeirão Pires, Audrei da Rocha Silva.
A sessão teve foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Patricia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 34 representações opostas contra editais
31/08/2023 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 62 processos da Ordem do Dia e 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos.
Nos itens, 22, 26, 51 e 52, houve sustentações orais dos Advogados André Felipe Silva Puschel, André Ribeiro de Souza, Marcelo Tadeu do Nascimento, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCE, Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero.
A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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