Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 29 e 30/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 94 processos da Ordem do Dia
02/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (29/6), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Álvaro de Carvalho, Icém e Nantes receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019, com advertências no último caso.
Nos itens 60 a 63, e 64, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Tadeu do Nascimento e Tales Ulisses Batista Vitório, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 16 contratos irregulares
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (29/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 156 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A Prefeitura de Arandu recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, referentes a 2019, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/6), por meio de videoconferência, analisou 49 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos.
Nos itens 9, 11, 47, 48, e 49, houve sustentações orais dos Advogados Luís Vicente Federici, Luiz Antonio de Almeida Alvarenga, Marcos Cavalcante de Oliveira, Admar Gonzaga e Tatiana Barone, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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