Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 3 e 4/5
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 125 processos da Ordem do Dia
05/05/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (3/5), por meio de videoconferência, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A Prefeitura de Macedônia recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas da Câmara Municipal de Diadema e de Tupã, referentes a 2019, foram julgadas irregulares.
Nos itens 64, 91, 93 e 117, houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges, Steban Saavedra Sandy, Wagner Cesar Galdioli Polizel e Jessé Romero Almeida, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Letícia Formoso Delsin Matuck Feres e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE julga 17 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (3/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A Prefeitura de Miracatu recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Ferraz de Vasconcelos, referentes a 2018, e Bom Sucesso de Itararé, referentes a 2020, foram julgadas irregulares.
Nos itens 57, 59, 67, 85, 89, 98, 102 e 109, houve sustentações orais dos Advogados Monica Liberatti Barbosa, Yuri Marcel Soares Oota, Adilson Guimarães, João Roberto Castro Feliciano, Mariana de Almeida Bernardelli Alfier, Clayton Machado Valério da Silva, Alessandra Carlos, Steban Saavedra Sandy e Thiago de Carvalho Zingarelli, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado do TCESP examina 25 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (4/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 70 processos da Ordem do Dia e 25 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 14, 29, 30, 54 e 57, houve sustentações orais dos Advogados Camila Pereira Rodrigues Moreira Marques, Márcio Cammarosano, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Diego Rafael Esteves Vasconcellos e Marcos Antonio Gaban Monteiro, respectivamente. No item 54, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Glicério, Ildo de Souza.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.