Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 3 e 4/8
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 86 processos da Ordem do Dia
05/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (3/8), por meio de videoconferência, analisou 86 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
As Prefeituras de Campos Novos Paulista, Pontalinda, Turmalina e Altair receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019, sendo as duas últimas com advertências. As prestações de contas da Câmara Municipal de Altair, referentes a 2016, foram julgadas irregulares com recomendações e advertências, de Guaratinguetá e Pontal, relativas a 2017, e Diadema, de 2018, foram julgadas irregulares.
Nos itens 68 a 70, e 77 houve sustentações orais dos Advogados Dayana Ribeiro da Silva e Rafael Ribeiro Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Élida Graziane Pinto e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 17 contratos irregulares
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (3/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Igaratá, Populina e Monte Alegre do Sul receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019.
Nos itens 17 a 24, 40, 61, 93 e 101 houve sustentações orais dos Advogados Francisco Roberto Silva Junior, Marcelo Mansano, Yuri Marcel Soares Oota, Tatiana Barone Sussa e Thiago Vaceli Martins, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 54 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (4/8), por meio de videoconferência, analisou 45 processos da Ordem do Dia e 54 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.
Nos itens 12 e 45, 13, 26 e 27, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Palavéri, Gustavo Costilhas e José Arnaldo Vitagliano, e Francisco A. Miranda Rodriguez, respectivamente. No item 44, também houve sustentação oral do Ex-Secretário do Município de Palmital, Carlos Alberto Pedrotti de Andrade.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa e Dimas Ramalho, e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Valdenir Antonio Polizeli e Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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