Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 30 e 31/8
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 132 processos da Ordem do Dia
01/09/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (30/8), por meio de videoconferência, analisou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As Prefeituras de Bertioga, Torrinha e Jarinu receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 76, 77, 93, 99, 100, 104, e 117, houve sustentações orais dos Advogados Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Andrea Cristine Faria Frigo, Adriano Marchi, Yuri Marcel Soares Oota, Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, Cesar Elias Ortolan e Dalas Patricia Viana de Oliveira, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Carim José Feres, representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE analisa julga 25 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (30/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
A Prefeitura de Valinhos recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020. A prestação de contas da Câmara Municipal de Ilhabela, referentes a 2018, foi julgada irregular, com recomendações.
Nos itens 76, 80, 125, 128, 129 e 132, houve sustentações orais dos Advogados Leonardo Augusto Moreira da Silva, Wilderson Augusto Alonso Nogueira, Marcelo Pavaléri, Carlos Alberto Mariano, Angelo Roberto Pessini Junior e Mariana Bim Sanches Varanda, respectivamente. Nos itens 80 e 86, houve sustentações orais do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Santa Ernestina, Silvio Roberto Egas, e do Dirigente do COMAM, João Baptista Mateus de Lima, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Pleno do TCESP examina 71 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (31/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 53 processos da Ordem do Dia e 71 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 2, 44 e 48, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Marcelo Palavéri e Mariana Bim Sanches Varanda, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos