Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 31/5 e 1/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 130 processos da Ordem do Dia
02/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/5), por meio de videoconferência, analisou 130 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Piratininga, Ocauçu e São João de Iracema receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 46 a 50, e 51 a 56, houve sustentações orais dos Advogados Rogério Morina Vaz e Edgar Hualker Dias, respectivamente. No item 125, houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Luiz Carlos Fernandes da Cruz.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 51 contratos irregulares
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (31/5), examinou 154 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 51 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.
A Prefeitura de Pauliceia recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Nantes, referentes a 2016, Itaporanga, relativas a 2019, e Andradina, referentes a 2020, foram julgadas irregulares.
Nos itens 94, 95, 139 e 140, e 142, houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Tatiana Barone, e Emir Alfredo Ferreira, respectivamente. No item 119, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos, Alexandre Florêncio Dias.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 29 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (1/6), por meio de videoconferência, analisou 60 processos da Ordem do Dia e 29 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 15, 29, 30, 40, 49 e 57, houve sustentações orais dos Advogados Guilherme Corona Rodrigues Lima, Neusa Maria Dorigon, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Antonio Sérgio Baptista, Alberto Luis Mendonça Rollo e Dayana Ribeiro da Silva, respectivamente. Nos itens 16 e 33, houve sustentações orais do Ex-Prefeito do Município de Mogi das Cruzes, Arcênio Rodrigues da Silva, e do Ex-Prefeito do Município de Batatais, José Luis Romagnoli, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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