Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 4 e 5/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 164 processos da Ordem do Dia
07/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (4/10), por meio de videoconferência, analisou 164 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Balbinos, Indiana, Quadra, Cajobi, Américo Brasiliense e Birigui receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Duartina, referente a 2019, foi julgada irregular.
Nos itens 145 a 148, 158, 164, houve sustentações orais dos Advogados Guilherme Tavares Marques Rodrigues, Andrea Cristine Faria Frigo e Rafael Bratfich Goulart, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. As Procuradoras Elida Graziane Pinto e Debora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 20 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (4/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
As Prefeituras de Icém, Mongaguá e Paulínia receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas da Câmara Municipal de Itaoca, referentes a 2020, e de Americana, de 2021, foram julgadas irregulares.
Nos itens 82 e 111, houve sustentações orais dos Advogados Wagner Cesar Galdioli Polizel e Yuri Marcel Soares Ota, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Tribunal Pleno examina 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 72 processos da Ordem do Dia e 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 12, 23, 53 a 55, 61, houve sustentações orais dos Advogados Teresa de Souza Dias Gutierrez, Jaime Magalhães Machado Junior, Rogério Morina Vaz, Beatriz Campos Alves e Carlos Roberto Marques Junior, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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