Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 5 e 6/3


Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia


06/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (5/4), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.

A Prefeitura de Arandu recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Itararé, referentes a 2015, de Jundiaí, relativas a 2018, de Ferraz de Vasconcelos e de Oriente, referentes a 2019, foram julgadas irregulares.

Nos itens 50 a 52, 80 a 88, 110, 116, e 117, houve sustentações orais dos Advogados Alessandro Hirata e Luiz Eugênio Scarpino, Tatiana Barone Sussa, Luiz Gustavo Arruda Camargo Luz, Leonardo Hueb Festa, e Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE julga 12 contratos irregulares


Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (5/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.

A Prefeitura de Magda recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Catanduva, referentes a 2017, e de Neves Paulista, relativas a 2019, foram julgadas irregulares.

Nos itens 25 e 51, 65, 91, e 110, houve sustentações orais dos Advogados Milena Fortes F. Carreira, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, e Ronaldo Adriano Galdino, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 54 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (6/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 52 processos da Ordem do Dia e 54 representações em sede de Exames Prévios de Editais.

Nos itens 16, 28, 36 a 39, houve sustentações orais dos Advogados Antonio Sergio Baptista, Fernando Pelisson Ginesi, e Thais Helena Martins Veneri, respectivamente. No item 52, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria, João Baptista de Lima.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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