Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 112 processos da Ordem do Dia

07/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (5/7), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a 27 recursos.
As Prefeituras de Macaubal e de Campos Novos Paulista receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.

Nos itens 30, 40, 85, 94 a 100 e 109, houve sustentações orais dos Advogados Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, Estefani Caroline Garcia Krall, André Felipe Silva Puschel, e Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente. 

Nos itens 31 e 40, houve sustentações orais do Secretário Municipal da Prefeitura de Jahu, Luís Eduardo de Freitas Arato, do Ex-Secretário, Amilcar Marcel de Souza, e do Prefeito de Itapuí, Antonio Álvares de Souza, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e pela Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE julga 16 contratos irregulares

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (5/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, examinou 129 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.

A Prefeitura de General Salgado recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.

As prestações de contas das Câmaras Municipais de Campinas, relativas a 2014, Cruzeiro, relativas a 2017 e 2019, Lorena, de 2019, e Guará, relativas a 2020, foram julgadas irregulares.

Nos itens 75 e 119, houve sustentações orais dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos e Ivan Franco Batista, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Pleno do TCESP examina 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (6/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, analisou 87 processos da Ordem do Dia e 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais.

Nos itens 20, 22, 32, 33, 55, 61, 68, 82 e 83, houve sustentações orais dos Advogados João Falcão Dias, Beatriz Campos Alves, Hamilton Pacífico, Ronaldo José de Andrade, Ana Teresa de Souza Oliveira, Rogério Morina Vaz, Ana Cristina Fecuri, Alvaro Assad Ghiraldini, Monica Liberatti Barbosa, e Renata Enjyogi Caria, respectivamente. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes, e pela Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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