Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 6 e 7/4
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 75 contratos irregulares
07/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (6/4), por meio de videoconferência, analisou 144 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 75 contratos irregulares e negado provimento a dez recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Bertioga, referentes ao exercício de 2017, e de Luiziânia, do ano de 2018, foram julgadas irregulares.
Nos itens 71 a 73, 134 e 135, houve sustentações orais dos Advogados Jose Antonio Gomes Ignacio Junior, Marcelo Palavéri e Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa 105 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (6/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 105 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, referente ao ano de 2018, foi julgada irregular.
Nos itens 45, 61 a 62, 74 a 75, e 90, houve sustentações orais dos Advogados Fernando Bertolotti Brito da Cunha, Antonio Sergio Baptista, Debora Silva Sena e Christiane Leite Fonseca, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (7/4), por meio de videoconferência, analisou 32 processos da Ordem do Dia e 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos.
Nos itens 5, 13, 21 e 22 houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges, João Fernando Lopes de Carvalho, Thiago Leandro Bereta Moreno e Rogério Silveira Lima, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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