Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 6 e 7/7
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 115 processos da Ordem do Dia
08/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (6/7), por meio de videoconferência, analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As Prefeituras de Buri e Pompéia receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. As prestações de contas da Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus e de São José dos Campos, referentes a 2017, e de Rio Claro, relativas a 2018, foram julgadas irregulares.
Nos itens 19, 22, 39, 46 a 49, 95 a 103, 105, houve sustentações orais dos Advogados Henrique César de Mattos, Yuri Marcel Soares Oota, Weverson Fabrega dos Santos, Marcel Gustavo Bahdur Vieira e Patricia Giglio, Tatiana Barone, e Carlos Augusto de Castro, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores José Mendes Neto e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 27 contratos irregulares
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (6/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 171 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos.
A Prefeitura de Glicério recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2019.
Nos itens 89 e 135, houve sustentações orais das Advogadas Andrea Cristine Faria Frigo e Paula Teixeira Gonçalves, respectivamente. No item 135, também houve sustentação oral do Prefeito de Restinga, Amarildo Tomás do Nascimento.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (7/7), por meio de videoconferência, analisou 42 processos da Ordem do Dia e 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 18 recursos.
No item 37, houve sustentação oral do Advogado Marcelo Palavéri.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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