Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 7 e 8/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 141 processos da Ordem do Dia
09/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/6), por meio de videoconferência, analisou 141 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As Prefeituras de Areias, Ibiúna, Presidente Venceslau e Taciba receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 85, 86, 101, 110, 114, 122 e 139, houve sustentações orais dos Advogados Monica Liberatti Barbosa, Matheus Henrique de Castro Homem Alves, Rogério Morina Vaz, Yuri Marcel Soares Oota, Homero Morales Massarente, Vanderlei Isael Biazini e Marcelo Palavéri, respectivamente. No item 122, houve a sustentação oral do Presidente da CISNAP, Juliano Brito Bertolini.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE nega provimento a 10 recursos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (7/6), no Auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, examinou 66 processos da Ordem do Dia, tendo julgado um contrato irregular e negado provimento a 10 recursos.
A Prefeitura de Santa Salete recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Ourinhos e de Mairinque, relativas a 2019, foram julgadas irregulares.
Nos itens 38 e 39, e 64, houve sustentações orais dos Advogados Rogério Silveira Lima e Jessé Romero Almeida, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado do TCESP examina 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (8/6), por meio de videoconferência, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 2, 26, 29, 34, 36, 44, e 54, houve sustentações orais dos Advogados Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, Patrícia da Conceição Pires, Tatiana Barone, Gina Copola, Derek Lameiro Lucio, Rosely de Jesus Lemos e Marcelo Palavéri, e Fábio Barbalho Leite, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos