Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 8 e 9/2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 104 processos da Ordem do Dia
09/02/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (8/2), por meio de videoconferência, analisou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Mauá, referentes a 2016, Mineiros do Tietê, referentes a 2018, União Paulista e Ribeirão Pires, referentes a 2019, foram julgadas irregulares.
Nos itens 1 e 103, houve sustentações orais dos Advogados Danielle Riegermann Ramos Damião e Antonio Sergio Baptista, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores José Mendes Neto e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga três contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (8/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 67 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
A Prefeitura de Estrela do Norte recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 16, 18 e 48, houve sustentações orais dos Advogados Andrea Cristine Faria Frigo, Guilherme Ribeiro de Padua Duarte e Leonardo Augusto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (9/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 54 processos da Ordem do Dia e 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 3, 18, 26, 41 e 47, houve sustentações orais dos Advogados Andrea Cristine Faria Frigo, Rafael Augusto Silva Soares, Yuri Marcel Soares Oota, Luiz Antonio de Almeida Alvarenga e Guilherme Tavares Marques Rodrigues, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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