Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 9 e 10/05
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 136 processos da Ordem do Dia
11/05/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (09/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a dez recursos.
As Prefeituras de Biritiba Mirim e Populina receberam parecer desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 67 a 73, 74, 92, 117, houve sustentações orais dos Advogados Joana Pagani Fanzano, Hugo do Prado Soares, Leonardo José Melo Brandão, Gabriel Borges Llona, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. Os Procuradores Carim José Feres e João Paulo Giordano Fontes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 20 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (09/05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
A Prefeitura de Juquitiba recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Barueri, Piracicaba e Piracaia, referentes a 2020 e 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 85 e 106 houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota e Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (10/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 56 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens, 17 e 18, 20 e 21, 35, houve sustentações orais dos Advogados Renata Fiori Puccetti, João Falcão Dias, Silvio Birolli Filho, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e o Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins De Camargo. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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