Sistema Eletrônico autua mais de 10 mil processos no primeiro trimestre

01/05/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Centro de Gestão do Processo Eletrônico (e-TCESP), mostra que, no primeiro trimestre de 2020, o sistema registrou a autuação de 10.743 processos e arquivou 52,3% da demanda, ou seja, 5.619 autos.

O balanço, que abrange o período em que foi instituído o regime de teletrabalho como preferencial no âmbito da Corte por meio do Ato GP nº 04/2020, demonstra que o Tribunal não só tem mantido as atividades próprias de sua competência como indica que a determinação não implicou em perda de produtividade nas funções desenvolvidas no âmbito do sistema.

. Dados

De acordo com a gestora do Processo Eletrônico do TCE, Sandra Maia de Souza, desde a publicação do Ato da Presidência, em 13 de março, foram protocolados 2.594 processos, dos quais 19,5% são originários de advogados, pessoas físicas, jurídicas e órgãos ou entidades fiscalizadas pela Corte de Contas paulista. 

As atividades em regime de home office, apuradas entre 16 de março e 26 de abril, revelam que os departamentos, gabinetes e Unidades Regionais seguem trabalhando de forma efetiva. Neste intervalo, foram expedidas 7.822 manifestações junto aos órgãos técnicos.

Deliberações feitas pelo Colegiado da Primeira e Segunda Câmaras e do Tribunal Pleno nos dias 17 e 18 de março abrangem a emissão de 24 pareceres e a publicação de 141 acórdãos. Decisões monocráticas de competência de Conselheiros e de Auditores apresentam o valor total de 7.786, dentre elas 6.299 despachos e 1.487 sentenças. 

. Teletrabalho

No período em que as atividades do TCE passaram a ser realizadas preferencialmente por meio do teletrabalho, foram registradas 148.438 movimentações internas no e-TCESP, o que representa uma média de 5.709 ações diárias. 

A expressividade de acessos se aplica aos internautas que atuam junto ao Tribunal de Contas mediante o Processo Eletrônico. Segundo a ferramenta Google Analytics, o sistema on-line do TCE somou 8.128 usuários, que, juntos, alcançaram o montante de 85.603 movimentações e estabeleceram uma média de 3.292 intervenções eletrônicas por dia.