Em Sorocaba, TCESP encerra série de encontros com gestores públicos do interior

 

14/08/2018 – SOROCABA – Com o propósito de orientar e capacitar os gestores municipais e as lideranças politicas regionais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, ontem (13/8), em Sorocaba, uma série de 10 (dez) encontros que ocorreram ao longo dos últimos 6 (seis) meses como parte da programação do 22º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.

Recepcionada pelo Prefeito de Sorocaba, José Crespo, a comitiva do TCE, integrada pelo Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, e corpo de técnicos e especialistas, debateu diversos temas de interesse dos gestores, ordenadores de despesas e agentes responsáveis por diversos setores das administrações.

Em nome das autoridades locais, o Prefeito de Sorocaba agradeceu a presença da equipe do Tribunal na cidade e destacou a importância do papel pedagógico que a Corte vem assumindo nos últimos anos. “O TCE tem inovado para uma forma muito produtiva de fiscalização, verificando a eficiência do gasto público e orientando os agentes públicos para prevenir problemas”, afirmou Crespo.

. Fiscalização
Durante a reunião, o Presidente do TCE falou sobre os avanços na fiscalização do TCE e apresentou dados regionais sobre os pareceres e principais causas de Reprovação de contas das 70 (setenta) Prefeituras jurisdicionados ao Tribunal nas regiões de Sorocaba e Itapeva.

Renato Martins Costa apresentou ainda dados sobre fiscalizações ordenadas realizadas em 2017 em hospitais, frotas, Programas de Saúde da Família (PSF), almoxarifados, resíduos sólidos, obras públicas, merenda e transporte escolar.

“O Tribunal, como regra, verifica os aspectos globais da administração que podem conduzir a pareceres favoráveis e desfavoráveis. Com as fiscalizações ordenadas vamos ver o que está acontecendo nos órgãos. Assim, fica fácil para o Administrador tomar as providências para a correção dos problemas”, ressaltou o Conselheiro-Presidente.
 

. Falta de controle
Sobre o estudo, ele destacou que, durante ação para avaliar a qualidade do transporte escolar em 13 (treze) municípios da região, ficou constatado que 31% dos pneus da frota estavam em condições precárias de uso.  Em fiscalização para verificar Programa de Saúde da Família (PSF), em 38% dos locais não havia controle do estoque de medicamentos.

“Se não existe controle, isso pode significar que remédios estão sendo desviados. Não é aceitável um local de armazenamento de medicamentos não realizar nenhum tipo de controle. Essa é uma medida fácil, de rotina, que pode ser facilmente corrigida”, analisou o Presidente Renato Martins Costa.

. Debates
A mesa de trabalhos – cujas abordagens, temas e questionamentos foram debatidos em formato de ‘tira-dúvidas’ – foi coordenada pelo Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, que, acompanhado por Diretores e corpo técnico, dirimiu as principais dúvidas dos participantes – um público de mais de 450 pessoas – dentre eles 24 Prefeitos e 16 Presidentes de Câmaras.

Integraram a caravana da Corte o Procurador-Geral do Ministério Publico de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola; o Diretor-Substituto do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Abílio Licínio dos Santos; a Diretora da 10ª Diretoria de Fiscalização, Edneia de Fátima Marques; o Diretor-Técnico, Paulo Massaru Sugiura; o Diretor da Unidade Regional de Sorocaba (UR-09), José Márcio Ferreira; e o Diretor da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Mauro Guimarães Coam.

. Organização
As atividades são organizadas pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs), com apoio logístico das Unidades Regionais (URs).
A galeria de fotos, calendário com as datas dos encontros, relatório com dados regionalizados, apresentações e textos de interesse geral e da imprensa podem ser acessados no Infosite do Ciclo de Debates por meio do link www.tce.sp.gov.br/ciclo.

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