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25/11/2016 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou nesta sexta-feira (25/11) os resultados da segunda edição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador criado para verificar a evolução das políticas públicas locais e também para orientar o trabalho de controle externo da instituição.

O Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, apresentou os dados em primeira mão durante o Seminário Internacional organizado em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’.

O IEGM geral, que considera o desempenho dos 644 municípios sob a jurisdição do TCESP, teve uma variação negativa em relação ao ano anterior. Os dados colhidos no exercício de 2015 e divulgados agora resultaram em um índice de 0,65, sendo que o exercício de 2014 havia alcançado 0,71. O valor é calculado com base no desempenho em 95 quesitos de sete áreas distintas.

Segundo o Vice-Presidente do TCESP, a queda pode ser reflexo do aperfeiçoamento na metodologia. Quesitos que já universalizados, como o transporte escolar, foram retirados do levantamento e o processo de coleta de dados teve desta vez uma validação mais rigorosa por parte dos agentes de fiscalização. Durante a apresentação, o Conselheiro apresentou pontos positivos identificados pelo IEGM e também alertou para pontos que requerem maior atenção dos prefeitos, principalmente na área de planejamento.

A abertura do evento coube ao Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que destacou a importância de se buscar um modelo melhor de governança pública. Também integraram a mesa oficial a Conselheira do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, o Diretor da OECD, Luiz de Melo, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, e o assessor responsável pelo escritório do Tribunal de Contas da União (TCU) em São Paulo, Hamilton Caputo Silva.

Com tradução simultânea, o seminário teve exposições e debates sobre Auditoria, Governança e Accountability ao longo da tarde, quando participaram também o Ouvidor-Geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, o Conselheiro Substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, e o membro da Diretoria de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE Gavin Ugale.

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