TCE e Arcadas realizam última aula de curso sobre nova Lei de Licitações no dia 21
16/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado (TCESP), com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realiza, na segunda-feira (21/6), das 14h00 às 16h00, a última aula do curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’.
A live, com o tema ‘Controle das licitações e dos contratos e/ou sanções administrativas´, terá como palestrantes a Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carolina Zancaner Zockun e o Conselheiro-Decano do TCESP, Antonio Roque Citadini.
O acesso para a quinta aula da capacitação, que contará com transmissão ao vivo, estará disponível no canal da EPCP no YouTube ou pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives.
Aos interessados, haverá emissão de certificados de participação. As orientações serão dadas pela equipe técnica da EPCP durante a aula, por meio do chat da plataforma. Para participar não é necessário realizar inscrição prévia. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
. Capacitação
O curso, sob a coordenação dos Professores Marcos Perez e Floriano de Azevedo Marques Neto, da Universidade de São Paulo (USP), possui o objetivo de abordar os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) na perspectiva dos gestores públicos.
A aula inaugural, ocorrida no dia 24 de maio, abordou a vigência, o âmbito de aplicação e as novas definições da Lei 14.133/21, com a participação da Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes e do Professor Titular da USP Floriano de Azevedo Marques.
Realizada no dia 31 de maio, a segunda aula da capacitação contou com a presença do Professor Associado da USP Marcos Perez e do Conselheiro do TCE Edgard Camargo Rodrigues, e abordou a preparação da licitação e dos contratos, frente à nova legislação.
Já no dia 7 de junho, o tema tratado foi a mutabilidade contratual dos distintos regimes de contratação, e teve como expositores o Professor Titular da USP Fernando Menezes e o Conselheiro da Corte Renato Martins Costa.
A live mais recente ocorreu no dia 14 de junho, com participação do Professor Doutor Rodrigo Pagani de Souza, da USP, e do Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Ramalho, que discutiram os contratos de colaboração.
As aulas, juntas, já totalizaram mais de 92 mil visualizações e continuam disponíveis para acesso no canal da EPCP, no YouTube (clique para acessar as aulas anteriores).