TCE já realizou 18 encontros regionais com gestores públicos em 2019

13/09/2019 – SÃO PAULO – Com 18 (dezoito) encontros realizados dentre os 20 (vinte) previstos no calendário de 2019, a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, ao percorrer metade do território paulista, já reuniu mais de 7 mil participantes, entre Prefeitos, Vereadores, Secretários, lideranças políticas e servidores públicos. 

Com início no mês de março, o ciclo já percorreu os municípios de Mogi Guaçu, Campinas, Itapeva, Sorocaba, Araraquara, Araras, Ituverava, Ribeirão Preto, Guaratinguetá, São José dos Campos, Adamantina, Presidente Prudente, Fernandópolis, São José do Rio Preto, Registro, Santos, Marília e Bauru.

Até outubro serão realizados mais dois encontros nos municípios que sediam as Unidades Regionais (URs) do TCE distribuídas no interior e no litoral do Estado. As últimas cidades a receber a comitiva do Tribunal serão Andradina e Araçatuba, nos dias 3 e 4 de outubro, respectivamente.

. Marília e Bauru

Na quinta-feira (12/9), os debates aconteceram em Marília, nas dependências da Universidade de Marília (Unimar). O encontro, que reuniu representantes de 41 municípios jurisdicionados do TCE na região, foi prestigiado por cerca de 650 participantes. Na ocasião, 22 gestores municipais e 20 Presidentes de Casas Legislativas acompanharam a série de palestras.

Ontem (13/9), foi a vez do município de Bauru receber o ciclo de atividades. As palestras técnicas foram assistidas por cerca de 400 pessoas, dentre elas, 38 Prefeitos e 25 Presidentes de Câmaras. O encontro, realizado no Teatro Universitário FOB – USP reuniu representantes de 42 cidades da região.

Nas duas oportunidades a comitiva do TCE foi integrada pelo Presidente, Antonio Roque Citadini, pelo Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero, pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro, pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciqueira Rossi e pelos Diretores e técnicos da Corte.

. Prefeitos 

Durante os roteiros, o Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, acompanhado pelo Procurador-Geral do MPC, Thiago Pinheiro Lima, realiza reuniões prévias com os Chefes de Executivo para tratar assuntos de interesse regional. 

Judicialização dos procedimentos na área da Saúde; cumprimento do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); crise orçamentária e fiscal que atinge as administrações; paralisação de obras públicas e a realização de fiscalizações ordenadas são alguns dos temas que norteiam as reuniões com os Chefes de Executivo. 

. Boas práticas 

Ao longo dos eventos, após a solenidade de abertura dos trabalhos, com a presença das autoridades locais e regionais, uma mesa técnica coordenada pelo Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, debate com os gestores as boas práticas administrativas a serem adotadas nas gestões. 

Na edição de 2019, os encontros têm como propósito principal orientar os gestores públicos sobre temas relevantes afetos à correta aplicação de recursos públicos e a regular prestação de contas à Corte. Transparência, Controle Interno, Acesso à Informação, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Terceiro Setor, Precatórios e Previdência são alguns dos principais itens que integram os debates técnicos. 

A íntegra do calendário, bem como fotos e dados regionais, pode ser consultada pelo infosite do Ciclo de Debates por meio do link http://www.tce.sp.gov.br/ciclo/.

Acesse a página oficial do TCE no Flickr e veja as imagens dos eventos