TCE promove Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados e o Setor Público

 

17/10/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, no dia 25 de outubro, sexta-feira, das 9h00 às 13h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Setor Público’.

O evento, aberto ao público em geral, será composto por palestras e painéis temáticos, com a exposição de técnicos e especialistas no tema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos. Os trabalhos serão transmitidos em tempo real pela TVTCE e pelas redes sociais do Tribunal.

. Programação

Com abertura às 9h00, o evento se iniciará com o painel ‘Aspectos Jurídicos da LGPD’, tendo como debatedores o Coordenador do Centro de Apoio Cível e Tutela Coletiva (CAO) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Arthur Antônio Tavares Moreira Barbosa, a Promotora de Justiça do MPSP, Maria Fernanda Balsalobre Pinto, e a Juíza Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Maria Rita Rebello Pinho. Os debates terão como mediador o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima.

Na sequência, às 10h45, o segundo painel, com o tema ‘Aspectos Técnicos da LGPD’, contará com palestras do Diretor LATAM de Segurança da Informação da Logicalis, Rodrigo Suzuki, do Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ-SP), Antonio Sérgio Ferreira Bonato, e do Vice-Presidente de Infrastructure Protection do Gartner, Cláudio Neiva. O Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP, Fabio Correa Xavier, será o responsável por mediar as atividades.

Às 12h15, o advogado especialista em Direito Digital e Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito, Rony Vainzof, discorrerá sobre o tema ‘Papéis e Responsabilidades’. O encerramento do evento está previsto para as 13h00.

As atividades contam com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.