TCESP discute política de direitos autorais em podcast


06/04/2021 – SÃO PAULO – Você sabe como funciona a política de direitos autorais? De acordo com a Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Nayara Macedo Albrecht, os direitos de propriedade intelectual são uma espécie de analogia em relação à propriedade física, mas voltada a bens incorpóreos. 

O assunto foi levantado no 21º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) criado para abordar assuntos de interesse dos jurisdicionados. Nayara Albrecht, que já foi servidora de carreira do Ministério da Cultura, foi a convidada do programa nesta semana.

O episódio, além de destrinchar o conceito de propriedade intelectual, também ajuda a entender como funciona a Lei de Direitos Autorais e a relação entre eles e a cadeia econômica da cultura. Durante a entrevista, a convidada fala, ainda, sobre a atuação do Ministério da Cultura nesse sentido, o papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) e sobre a política de fair use, aplicada, por exemplo, na plataforma do YouTube.

O PodContas está disponível nas plataformas Spotify (https://spoti.fi/2Pyssgq) , Anchor (https://bit.ly/3mChSAh), SoundCloud (https://bit.ly/3qy02AT) e Google Podcasts (https://bit.ly/3g42iLh).