TCESP divulga balanço de atividades do terceiro trimestre de 2018
09/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 32/2018, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o terceiro trimestre de 2018.
Veiculada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (5/10), a íntegra do levantamento pode ser acessada por meio do link https://goo.gl/vU3QJc. No balanço são demonstradas as quantidades de processos apreciados pelo Tribunal Pleno e pelas Câmaras, o valor das multas aplicadas em UFESPs, o número de condenações para devolução de importâncias, comunicações ao Ministério Público, dentre outros indicadores.
. Câmaras
Os dados revelam que, durante o terceiro trimestre, as duas Câmaras do TCE analisaram o montante de 1.669 processos – entre contratos e prestações de contas de repasses ao Terceiro Setor, contas anuais de Prefeituras e Câmaras Municipais, representações, embargos e agravos. Ao todo, na primeira instância de julgamento, foram aplicadas multas indenizatórias correspondentes a 30.890 UFESPs.
Levantamento relativo à Primeira Câmara demonstra que, dos 844 processos que entraram em pauta, 753 foram julgados, ou seja, mais de 89% deles. Em 10 (dez) autos foram feitas sustentações orais por parte do Ministério Público de Contas (MPC) e em 11 (onze) houve manifestação de advogados. Foram aplicadas 35 multas no total de 13.790 UFESPs.
Já o resumo geral da Segunda Câmara mostra que 1.201 processos entraram em pauta e 916 receberam julgamento (aproximadamente 76%). Ao todo, foram 34 sustentações orais, sendo 7 (sete) de autoria do MPC e 27 (vinte e sete) de advogados das partes. Uma totalidade de 54 multas foi aplicada. Juntas, as penalidades chegaram a um valor de 17.100 UFESPs.
. Tribunal Pleno
No período, o Colegiado do Pleno teve 1.152 processos em pauta, sendo 376 deles relativos ao Exame Prévio de Edital. Nessa instância, foram aplicadas multas que totalizaram 1.440 UFESPs. Excluindo-se os retirados de pauta, foram julgados 811 processos.
No terceiro trimestre deste ano, o TCE realizou 2.306 julgamentos singulares. Do total, 426 foram sentenças de Conselheiros e 1.880 sentenças do Corpo de Auditores, que também exarou 388 despachos de diferimento.