TCESP planeja realizar sessões de julgamento por videoconferência

02/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está concluindo um projeto para possibilitar que as sessões ordinárias de julgamento, do Pleno e das Câmaras, ocorram por meio de videoconferência. Como medida de prevenção ao coronavírus, a Corte suspendeu, no dia 19 de março, a realização de sessões presenciais no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. 

A pedido da Presidência, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), sob orientação da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou uma proposta de plataforma na qual todos os participantes – Conselheiros, Procuradores e Advogados – possam interagir em um ambiente virtual, com transmissão dos trabalhos em áudio e vídeo em tempo real. 

A plataforma, que ainda passará por ajustes e testes, foi apresentada ao Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, durante reunião com a presença do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; do Diretor-Geral de Administração, Carlos Eduardo Corrêa Malek;  do Diretor de Tecnologia da Informação, Fábio Correa Xavier; do Chefe de Gabinete da Presidência, Claudio Mello; e do Coordenador de Comunicação Social, Laércio Bispo.

. Procedimentos

Para viabilizar a implantação, o Tribunal de Contas disponibilizará aos participantes (exceto Advogados e partes interessadas) equipamentos com todos os recursos de multimídia, devidamente configurados com softwares necessários, conexão à internet de banda larga e à rede móvel 4G, como contingência.  

As sustentações orais feitas por Advogados e Procuradores poderão ser realizadas também por áudio e vídeo mediante cadastro com 48 horas de antecedência do início da sessão, por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no site do TCESP. Fica sob responsabilidade das partes a configuração de um equipamento adequado e da conexão à internet para participação nas atividades.

Após as sessões, os Conselheiros Relatores disponibilizarão a íntegra dos votos – relatório de fiscalização e decisões –, para consulta pública.  A Ordem do Dia, os resultados e a íntegra dos julgamentos também poderão ser obtidos pelos jurisdicionados e pela população de forma digital.

. Julgamento on-line

O recurso começou a ser utilizado ou está em fase de estudo/implantação por alguns Tribunais de Contas do Brasil. Outros poderes – como a Justiça Federal e Estadual, a Assembleia Legislativa paulista e órgãos que dependem de decisões colegiadas ou coletivas – também estão adotando o sistema.

O TCE transmite os trabalhos em tempo real, desde 2013, pela internet. As atividades, moderadas pelo Presidente das sessões, continuariam com veiculação ao vivo (por meio da TVTCE, do Facebook e do YouTube) para que os interessados possam acompanhar as discussões e decisões.