TCESP promove Ciclo de Debates com Prefeitos e gestores na quinta (3/9)
31/08/2020 – SÃO PAULO – Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no último ano de mandato? O que fazer para evitar a reprovação das contas no TCESP? Como planejar os gastos essenciais da administração e de qual modo é possível manter um equilíbrio nas contas públicas?
Para dirimir estas e outras dúvidas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (3/9), por meio de videoconferência, encontro regional como parte das atividades do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O evento, que foi temporariamente suspenso em decorrência da pandemia do novo coronavírus, em março, ocorrerá de modo virtual, com transmissão ao vivo pela internet das 10h00 às 13h00, por meio do link streaming.tce.sp.gov.br/ciclodedebates.
No decorrer da programação, destinada às Prefeituras dos 644 municípios fiscalizados pela Corte paulista, a equipe do TCESP esclarecerá questões relacionadas ao tema ‘Os cuidados com o último ano de mandato’, incluindo a nova legislação editada em virtude da COVID-19.
. Orientações
Com o intuito de dirimir as dúvidas dos jurisdicionados sobre o assunto, o TCESP possibilitou, por meio de um formulário disponibilizado no Portal do Tribunal até 31 de julho, que os participantes enviassem previamente as perguntas. No dia do evento, as questões serão respondidas, com exceção daquelas que tratem de casos concretos ou de situações consumadas.
Promovido anualmente pela Corte, a abertura do evento contará com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, além de Conselheiros, Auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC) e Diretores.
Após a abertura, o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, Diretores de Fiscalização e equipe técnica apresentarão palestras, no formato tira-dúvidas, a fim de prestar esclarecimentos às questões mais recorrentes por parte dos jurisdicionados.
. Interrupção
A realização do 24º Ciclo de Debates foi suspensa pelo TCE com o propósito de adotar medidas preventivas e de combate ao contágio pela COVID-19. A abertura do encontro ocorreu em 12 de março, em Presidente Prudente, com a participação de lideranças políticas e de gestores de 59 municípios representantes das regiões administrativas de Presidente Prudente (UR-05) e de Adamantina (UR-18).
As atividades do Ciclo de Debates são organizadas pela Presidência, Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs) em conjunto com as Unidades Regionais do TCE no Estado. Para participar do evento on-line não é necessário realizar inscrição prévia.