TCESP promove última etapa do Ciclo de Debates em Araçatuba no dia 14

06/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de setembro (quinta-feira), em Araçatuba, a última reunião do ano do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Prefeitos de 59 cidades da região foram convidados.

Comandado pelo Presidente da Corte, Sidney Beraldo, o Ciclo discutirá temas como a Nova Lei de Licitações, Terceiro Setor e Planejamento.

“Os ciclos são uma oportunidade para que os gestores recebam orientações sobre assuntos importantíssimos para a administração pública. Escolhemos os tópicos com base nas dificuldades apresentadas pelos gestores. Então é fundamental que os prefeitos compareçam”, declarou o Presidente do TCESP.

Durante o evento também serão debatidas novas ferramentas de tecnologia utilizadas pela Corte na fiscalização de recursos públicos e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia o desempenho dos Executivos e hoje tem papel decisivo na emissão dos pareceres prévios sobre as contas anuais das Prefeituras.

“Já estamos reprovando contas em função de classificações insatisfatórias no IEG-M. Isso significa que, se o resultado ruim for reincidente, sem justificativas aceitáveis, os demonstrativos serão considerados irregulares”, afirmou o Presidente sobre os pareceres, que são posteriormente submetidos às Câmaras Municipais.

Os Prefeitos que comparecerem ainda vão receber compilações inéditas de dados, que traçam um diagnóstico de suas respectivas cidades. O material é baseado em informações colhidas durante o IEG-M. Desde o início do ano, foram realizados nove encontros regionais.

O encontro acontece às 14h, no teatro da Universidade Paulista (Unip), na Avenida Baguaçu, 1.939.