TCESP realizará 1º Seminário Estadual da Dívida Ativa
30/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira, dia 21 de maio, no Auditório Nobre, na Capital, das 8h30 às 18h, o 1º Seminário Estadual de Dívida Ativa.
Voltado para Prefeitos, Advogados públicos, servidores das Secretarias de Fazenda municipais, representantes de órgãos de controle, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e demais especialistas envolvidos com a cobrança da dívida ativa, o encontro tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de gestão e cobrança da dívida ativa, reunindo autoridades e especialistas da área.
A programação do Seminário conta com Mesa Solene de Abertura para debater sobre ‘Diretrizes para uma cobrança da dívida ativa: governança, seletividade e cooperação interinstitucional’; três painéis ao longo do dia com os temas: ‘Diagnóstico dos Municípios e Segmentação da Dívida Ativa’, ‘Gestão da Dívida Ativa’, e ‘Transação Tributária: Implementação, desafios e soluções a partir da experiência pública’; e uma Conferência de Encerramento.
Organizado pelo TCESP, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), o evento conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP), Associação Paulista de Municípios (APM) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O prazo para a realização das inscrições foi encerrado.
Confira a programação abaixo.
8h30 – 9h Credenciamento
9h – 10h Mesa solene de abertura: “Diretrizes para uma cobrança da dívida ativa: governança, seletividade e cooperação interinstitucional”
Cristiana de Castro Moraes (Presidente do TCESP), Inês Maria dos Santos Coimbra (Procuradora Geral do Estado), Samuel Kinoshita (Secretaria da Fazenda e Planejamento), Dimas Ramalho (Vice-Presidente do TCESP), Marco Aurélio Bertaiolli (Conselheiro Corregedor do TCESP)
10h – 12h Painel 1
10h – 10h30 Tema: Transação Fiscal
Palestrante: Rogério Campos (Secretário Executivo Secretaria da Fazenda)
10h30 – 12h Tema: Cobrança e Segmentação da Dívida Ativa
Palestrantes: Danilo Barth Pires (Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-Fiscal),
Thiago Oliveira de Matos (Subprocurador Geral Adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal)
Mediação: Marco Aurélio Bertaiolli
12h – 14h Intervalo
14h – 15h30 Painel 2: Gestão da Dívida Ativa
Palestrantes: Anelize Lenzi Ruas de Almeida (Procuradora-Geral da Fazenda Nacional), Filipe Gadelha Diógenes Fortes (Procurador do Estado Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa - PGE/SP)
Mediação: Carmen Sabrina Cochrane Santiago Viana (Procuradora do Estado Assistente da Procuradoria da Dívida Ativa - PGE/SP)
15h30 – 17h Painel 3: Transação tributária e negócio jurídico processual
Palestrante: Wolker Volanin Bicalho (Coordenador do Núcleo de Transação - PGE/SP), Cristina Mendes Miranda de Azevedo (Coordenadora do Núcleo de Transação - PGE/SP)
Mediação: Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini (Procuradora do Estado Assessora da Subprocuradoria Geral do Contencioso Tributário-Fiscal - PGE/SP)
17h – 18h Conferência de encerramento
Inês Maria dos Santos Coimbra e Samuel Kinoshita