Tribunal analisa impacto da pandemia nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

19/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, núcleo da Corte de monitoramento da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disponibiliza para consulta e leitura on-line o relatório ‘O impacto da pandemia de COVID-19 nos ODS’.

O documento, que anualmente aborda uma das 17 metas definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a promoção da paz e da prosperidade mundiais, examina os efeitos da crise sanitária no cumprimento dos ODS e as ações do TCESP para orientar os jurisdicionados e ampliar a fiscalização relacionada ao tema.

Com 83 páginas, o relatório expõe os reflexos da pandemia em setores como Economia, Educação, Saúde e Saneamento Básico e traz uma reflexão sobre as consequências da COVID-19 no cumprimento dos 17 objetivos e das 169 metas estabelecidos pela ONU para o desenvolvimento sustentável, que engloba crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente.

“A pandemia, claro, vai atrasar o processo de implementação dos ODS no mundo todo. E uma de suas consequências mais severas foi o agravamento das desigualdades. Por isso, mais do que nunca, essa agenda será importante para que a recuperação aconteça a partir dela e, como diz a ONU, sem deixar ninguém para trás”, explica a Coordenadora do Observatório do Futuro do TCESP, Manuela Prado Leitão.

. Fiscalização

O documento ainda aborda as medidas tomadas pelo TCE para orientar os entes fiscalizados e ampliar as atividades de controle externo relacionadas ao novo coronavírus. Até 21 de janeiro, mais de 1.500 processos relacionados ao enfrentamento da COVID-19 tramitavam nas dependências da Corte.

O ‘Painel COVID-19’, lançado em junho de 2020 pelo TCESP, também é um dos destaques do relatório. A ferramenta reúne informações coletadas pela Corte junto ao Governo do Estado e às 644 Administrações municipais fiscalizadas e tem o objetivo de dar transparências aos gastos públicos e incentivar o controle social, permitindo ao cidadão o monitoramento dos recursos aplicados no enfrentamento à COVID-19.

O documento ainda contém dados pertinentes à gestão da pandemia e cujos impactos possuem correlação direta com os ODS, podendo repercutir no alcance de suas metas até o ano 2030.

O relatório ‘O impacto da pandemia de COVID-19 nos ODS’ pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2OX7wix. Essa é a terceira publicação de análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em 2018, o documento tratou da Educação e, em 2019, dos resíduos sólidos.