Tribunal de Contas do Estado realiza capacitação com o tema Contratações Públicas para Inovação
05/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (8/11), das 9h30 às 17h00, capacitação com o tema ‘Contratações Públicas para Inovação’, voltada para servidores e sociedade em geral. As inscrições, gratuitas, podem ser efetuadas por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos.
O curso, que acontecerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, tem como objetivo debater os desafios jurídicos das contratações públicas para inovação e as contratações públicas para inovação na experiência prática. Para acessar a programação completa acesse o link http://bit.ly/2MZWBzM.
. Programação
As atividade contarão com 2 (dois) coordenadores de painéis que serão divididos entre os períodos matutino e vespertino. Na parte da manhã, o mediador será o Assessor Técnico-Procurador do TCESP e Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Guilherme Jardim Jurksaitis. Já na parte da tarde será o Procurador do Estado de São Paulo Denis Dela Vedova Gomes.
A primeira palestra, com o tema ‘Por que precisamos falar sobre inovação no setor público?’, às 10h00, será ministrada pela Secretária de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen da Silva. Em seguida, às 10h30, o Professor de Direito Administrativo da USP, Fernando Menezes de Almeida, falará sobre o ‘Marco Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: contextualização histórica e normativa’.
Às 11h00, a Professora de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Carolina Mota Mourão abordará o terceiro tema da programação ‘Parcerias para inovação no setor público’. Posteriormente, às 11h30, a palestra ‘Desafios para a implantação da encomenda tecnológica no Brasil’ será abordada pelo Procurador do Estado de São Paulo Rafael Carvalho de Fassio.
A Especialista em Direito Administrativo pela FGV Law Karla Bertocco Trindade iniciará o painel de palestras da tarde, às 14h00, com o tema ‘Empresas estatais e inovação: o caso do Pitch SABESP’. Logo após, às 14h30, ‘Inovando nas formas de contratação: casos da Prefeitura de São Paulo’ será apresentado pelo Diretor Técnico de Apoio ao Empreendedorismo Inovador da Prefeitura da Capital, Felipe Maruyama.
O tema ‘Experiências dos NITs na área da saúde – acordos de P&D e prestação de serviços técnicos especializados por ICTs’ será retratado, às 15h00, pela Coordenadora do Núcleo Inovação Tecnológica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Paula Helena Ortiz Lima. A última palestra da programação ‘Compras públicas para inovação: desafios para o controle externo’, às 15h30, será ministrada pela Professora de Direito Administrativo da FGV Vera Monteiro.
As atividades contam com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). Mais informações podem ser obtidas pelo o e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.