Tribunal de Contas fará encontro com 56 prefeitos da região de Ribeirão Preto
23/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na quinta-feira (24/8), em Ribeirão Preto, encontro com Prefeitos, Vereadores, Presidentes de Câmaras e Secretários Municipais de 56 cidades da região.
Comandado pelo Presidente da Corte, Sidney Beraldo, o 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais discutirá temas como a Nova Lei de Licitações, Terceiro Setor e Planejamento. O evento ocorrerá, a partir das 14h00, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), localizada na Avenida Bandeirantes, 3900.
“Os ciclos são uma oportunidade para que os gestores recebam orientações sobre assuntos importantíssimos para a administração pública. Escolhemos os tópicos com base nas dificuldades apresentadas pelos gestores. Então é fundamental que os prefeitos compareçam”, declarou o Presidente do TCESP.
Durante o evento também serão debatidas as novas ferramentas de tecnologia utilizadas pela Corte na fiscalização de recursos públicos e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia o desempenho dos Executivos e hoje tem papel decisivo na emissão dos pareceres prévios sobre as contas anuais das Prefeituras.
“Já estamos reprovando contas em função de classificações insatisfatórias no IEG-M. Isso significa que, se o resultado ruim for reincidente, sem justificativas aceitáveis, os demonstrativos serão considerados irregulares”, afirmou o Presidente sobre os pareceres, que são posteriormente submetidos às Câmaras Municipais.
Os Prefeitos que comparecerem ainda vão receber compilações inéditas de dados, que traçam um diagnóstico de suas respectivas cidades. O material é baseado em informações colhidas durante o IEG-M. Desde o início do ano já foram realizados oito encontros regionais.
O último acontecerá em Araçatuba (14/09). O calendário completo está disponível no link: https://www.tce.sp.gov.br/ciclo.