Tribunal de Contas promove oficinas durante a XXIII Semana Jurídica


11/08/2025 – SÃO PAULO – Em virtude da realização da XXIII Semana Jurídica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove entre os dias 11 e 14 de agosto, das 14h00, às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma série de oficinas aos servidores públicos com temas alusivos à fiscalização da Corte. 

Dentre os temas a serem abordados, em oito oficinas ao longo dos dias, a atuação do Observatório do Futuro para Melhores Políticas Públicas, assim como Reuniões Técnicas de Fiscalização relacionadas a Políticas Públicas na Educação (Primeira Infância, Alfabetização e Infraestrutura) e em Compras Públicas (novos modelos de relatório e apresentação do Índice IMIL), Dívida Ativa, e o compartilhamento da elaboração de indicadores para a Fiscalização da Defesa Civil (IFDC).

O evento será exclusivamente presencial destinados aos servidores da Corte de Contas paulista. Para participar, basta se inscrever por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/osj25  . 

. Programação

A cada dia, duas oficinas serão promovidas pela Corte de Contas paulista. Na segunda-feira (11/8), às 14h00, o Coordenador do Observatório do Futuro, Leandro Dall'Olio, fará uma apresentação com o tema 'Atuação do Observatório do Futuro para Melhores Políticas Públicas'. Na sequência, a Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Andrea Vilas Boas Soares Alexandre, e a Presidente da Comissão de Ética do TCESP, Roberta Marques Yanez, promoveram o debate sobre 'Liderança em Cena'.

Na terça-feira (12/8), as atividades prosseguirão, a partir das 14h00, com a oficina de tema 'Reunião Técnica de Fiscalização - Políticas Públicas - Eixo Educação', que será instruída pela Diretora Técnica da 6ª Diretoria de Fiscalização, Roberta Veras, a Chefe Técnica da Unidade Regional de Presidente Prudente (UR-5), Roberta Ciabatari, ambas no âmbito da Alfabetização, assim como o Diretor Técnico da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19), Vanderlei Marçola, e o Auditor de Controle Externo (UR-19), Marcos Daniel Piva - Primeira Infância -, e a Diretora Substituta da 4ª Diretoria de Fiscalização, Audria Lucine Martins de Souza, e o Chefe Técnico da Unidade Regional de Santos (UR-20), Otávio Borsi Junior - Infraestrutura. 

A seguir, ainda no mesmo dia, a reunião técnica de fiscalização, no Eixo de Política Pública "Saúde", contará com as instruções do Diretor da 2ª Diretoria de Fiscalização (DF-2), Cláudio Balmant, do Diretor da Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-6), Flávio Henrique Pastre, do Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização (DF-1), Gabriel Marchi da Silva, do Diretor da Unidade Regional de Presidente Prudente (UR-5), Márcio Eduardo Perassol Fernandes, da Diretora da 10ª Diretoria de Fiscalização (DF-10), Roberta Azola Gardelli, do Diretor da Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11), Valdir Martino, e das Auditoras de Controle Externo, Diana Monroe e Ellen Radaelli Darini.

A programação continua na quarta-feira (13/8), às 14h00, com a oficina ‘Fiscalização de Políticas Públicas – Eixo Compras Públicas’, com as palestras do Diretor da Unidade Regional de Marília (UR-4), Agnon Ribeiro de Lima, do Diretor da Unidade Regional (UR-18), Robson Luis Correia, do Diretor da Unidade Regional de Registro (UR-12), Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira, da Diretora da Unidade Regional de Andradina (UR-15), Thais Albani dos Santos, do Chefe Técnico da Fiscalização (UR-12), Alexandre Violato Peyerl, e do Auditor de Controle Externo da Unidade Regional de Araçatuba (UR-1), Thiago Rodrigues dos Santos Pazinato. Logo após, a partir das 15h30, a capacitação continua com o tema ‘Dívida Ativa’ com as palestras dos Auditores de Controle Externo, Ligia Kaori Matsumoto Hirano (DF-6) e Regis Eiji Yamazaki (UR-12).

O último dia de oficinas, quinta-feira (14/8), o tema será voltado para o ‘Eixo Cidades – Defesa Civil’ com as palestras do Diretor da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14), Mario Milane da Matta Neto, seguida das palestras da Diretora da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-17), Cibele de Lima Zanin Martinusso, e do Diretor da 5ª Diretoria de Fiscalização (DF-5), Hornomélio Pereira da Silveira. O encerramento da capacitação acontecerá logo depois, às 15h30, com a Reunião Técnica da Fiscalização ‘Eixos de Políticas Públicas – Saneamento’, com as instruções do Diretor da Unidade Regional de Ituverava (UR-17), Rodrigo Marques Rodrigues, e do Auditor de Controle Externo da Unidade Regional de Araraquara (UR-13), Francisco Percival Pinheiro Filho.

. Semana

Realizada anualmente em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, a Semana Jurídica debate temas de interesse jurídico e relacionados às atividades de competência do Controle Externo. As palestras são direcionadas a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral.

A Semana Jurídica será realizada pela Corte de Contas paulista até sexta-feira (15/8). A íntegra de todos os dias de evento estará disponível no canal oficial do TCESP no YouTube.