Tribunal de Contas realizará oficinas sobre Fiscalização durante a Semana Jurídica
18/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 5 a 8 de agosto, das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, oficinas durante a 22ª edição da Semana Jurídica, com o intuito de trazer as atualizações sobre os processos de fiscalização do órgão.
Para participar, os interessados devem se inscrever por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/y7n1uq. O evento presencial é exclusivo aos servidores da Corte de Contas na Capital, já as inscrições on-line são direcionadas aos servidores das Unidades Regionais (URs) e da Capital.
Durante o seminário, os instrutores discutirão, dentre outros temas, assuntos como o painel do Terceiro Setor/Saúde, orientações da Fiscalização sobre a Primeira Infância e da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). Assista por meio do link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives.
. Programação
As oficinas terão início na segunda-feira (5/8), com abertura realizada pelo Secretário-Diretor Geral (SDG), Germano Fraga Lima; pelo Diretor Técnico de Departamento (DSF-II), Alexandre Teixeira Carsola; e Diretor Técnico de Departamento Substituto (DSF-I), Abilio Licinio dos Santos Silva. O Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fabio Correa Xavier, será o instrutor.
Os debates seguem na terça-feira (6/8), com orientações dos Diretores Técnicos de Divisão, Gabriel Marchi da Silva (DF-1) e Roberta Azola Gardelli (DF-10); dos Chefes Técnicos da Fiscalização, Rafael Lima de Moura (DF-1) e Adriana Ribeiro de Assis (UR-1); e do Agente da Fiscalização, Rodrigo Eijhi Ito (DF-10).
No dia seguinte, quarta-feira (7/8), as oficinas serão realizadas pelos Diretores Técnicos de Divisão, Alexandre Dutra (DF-4), Roberta Veras (DF-6) e Vanderlei Marçola (UR-19).
Na quinta-feira (8/8), durante o último dia do evento, os Chefes Técnicos da Fiscalização, Alexandre Violato Peyerl (UR-12) e Thais Albani dos Santos (UR-8), juntamente com os Diretores Técnicos de Divisão, Robson Luís Correia (UR-18) e Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira (UR-12), serão os instrutores do encerramento.
A programação completa, com os assuntos que serão discutidos em cada dia, estão disponíveis por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/mw5qzp.
Encerrada a transmissão, será disponibilizado um formulário, de preenchimento obrigatório, para a entrega do certificado de participação.
. Semana Jurídica
Realizada anualmente em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, a Semana Jurídica debate temas de interesse jurídico e relacionados às atividades de competência do Controle Externo. As palestras são direcionadas a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral.
O evento acontecerá de 5 a 9 de agosto, sempre no período da manhã, no Auditório Nobre da Corte de Contas. O credenciamento é aberto às 9h30 e as palestras ocorrem entre 10h e 12h.