Tribunal de Contas requisita informações do Governo do Estado sobre combate à dengue
13/02/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou que a Secretaria de Estado da Saúde informe, em um prazo de 15 (quinze) dias, detalhes sobre a destinação de recursos financeiros, e estatísticas das políticas públicas de prevenção e combate aos vírus causadores da dengue, Zika e Chikungunya.
O despacho assinado pelo Conselheiro Dimas Ramalho, relator do processo que analisa as contas da Pasta no exercício de 2019, questiona quais programas de governo, de médio e longo prazo, receberam alocações de recursos orçamentários para o controle dessas doenças.
De acordo com relatório do Ministério da Saúde, cerca de 250 municípios paulistas estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Desse total, 208 estão em alerta e 42 em risco de surto das doenças. Outros 388 municípios estão em situação satisfatória.
Dentre outras informações, o TCE também ainda quer saber qual o total do investimento realizado em campanhas de prevenção nos últimos 3 (três) anos e o montante de recursos financeiros (de pessoal e materiais) utilizados em 2018 e neste ano. Além de dados financeiros, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação de indicadores e dados estatísticos contendo a relação de pessoas que foram contaminadas nos últimos 4 (quatro) anos.